Usinas solares de 3,6 MWp para Municípios — contrato de 30 anos
Desconto garantido de 15% na tarifa de iluminação pública durante a vigência contratual e 70% após a reversão dos ativos. Inclui gestão inteligente de energia, arborização urbana, mobilidade elétrica e auditoria tributária com foco na COSIP. Fundamentado na Lei 14.133/2021, art. 74, I e III.
Como funciona o modelo
- Objeto: concessão administrativa para implantação, operação e manutenção de usina FV (3,6 MWp).
- Sem aporte público: financiamento 100% privado, com contraprestação condicionada à performance.
- Prazo: 30 anos, com reversão dos bens ao ente público.
- Benefícios: redução de despesa, modernização da gestão e co-benefícios ambientais/urbanos.
Destaques de governança
- Seguro de performance e matriz de riscos.
- Relatórios periódicos e auditoria independente.
- Cláusulas de reequilíbrio e compliance.
- Indicadores de disponibilidade/energia entregue.
Gestão de energia
Telemetria de iluminação pública e otimização de consumo.
Arborização urbana
Plano de sombreamento e conforto térmico em áreas críticas.
Mobilidade elétrica
Infraestrutura de recarga e frota de apoio.
Projeto de referência
São Vicente/SP — implantação de usina fotovoltaica com gestão inteligente e auditoria de COSIP.
Modelos de documentos
Resumo legal a incluir
Base legal: Lei 14.133/2021, art. 74, I e III. Concessão administrativa, 100% financiada pela iniciativa privada, com ações de sustentabilidade e modernização da gestão pública.
Contato
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